Injustiças no trabalho? Veja se tem direito à rescisão indireta e como agir com segurança
Se você está passando por abusos, descumprimento de obrigações ou se sente desvalorizado, saiba que a rescisão indireta pode ser uma saída legal e segura
Trabalhar onde seus direitos são desrespeitados afeta sua saúde, dignidade e estabilidade. Nesses casos, a lei permite que o trabalhador encerre o contrato e responsabilize o empregador. Isso é a rescisão indireta — quando se sai do emprego sem abrir mão dos direitos
Você sabia que...
Se o patrão não cumpre com suas obrigações, você pode pedir a rescisão indireta mesmo ainda estando empregado?
Salário atrasado, falta de pagamento do FGTS, ou não receber adicionais de insalubridade ou periculosidade são motivos válidos para isso?
Fazer horas extras sem receber, sofrer assédio ou trabalhar sem equipamentos de segurança também pode dar direito à rescisão?
Quem sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença ocupacional também pode avaliar essa possibilidade?
QUEM PODE TER DIREITO?
Podem ter direito à rescisão indireta trabalhadores que:
- Estão com salário atrasado ou sem depósito do FGTS;
- Sofrem assédio moral ou sexual;
- Fazem horas extras sem receber por isso;
- Trabalham em locais insalubres ou perigosos e não recebem o adicional de insalubridade ou periculosidade;
- Sofreram acidente de trabalho ou desenvolveram doença ocupacional;
- Têm jornada excessiva, sem pausas ou descanso;
- Tiveram função, salário ou benefícios alterados sem acordo;
- Trabalham sem equipamentos de proteção ou em ambientes que colocam sua saúde em risco.
PROVAS NECESSÁRIAS:
- Holerites, contracheques ou recibos;
- Prints de conversas e e-mails;
- Fotos do ambiente de trabalho;
- Relatórios médicos, CAT ou documentos de acidente/doença;
- Testemunhas (se houver).
Você pode estar abrindo mão de:
A rescisão indireta é uma forma legal de encerrar o vínculo e sair com dignidade e seus direitos garantidos — desde que exista base legal e provas.
Está vivendo alguma dessas situações?
Converse agora mesmo com um especialista e tire todas as suas dúvidas!
DR. MARCEL Barros - OAB/GO 29482
Advogado com 15 anos de experiência, especialista em Direito do Trabalho, Acidente de Trabalho e Direito Previdenciário.
Faz parte do Escritório Teresa Barros Advocacia, referência há 33 anos na defesa dos direitos trabalhistas, acidentários e previdenciários.
Com uma atuação sólida e estratégica, dedica-se a garantir os direitos e conquistas dos trabalhadores, oferecendo proteção jurídica em todas as etapas do processo.
Nos últimos anos, tem concentrado sua prática em casos de rescisão indireta, auxiliando trabalhadores em situações como atraso salarial, assédio, falta de FGTS, insalubridade e outras irregularidades.
Preza por uma orientação ética e personalizada, avaliando cuidadosamente as provas e elaborando estratégias jurídicas que assegurem uma saída justa e com todos os direitos preservados.
